A delegação de Santa Catarina conquistou destaque na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em Brasília, com a aprovação de uma proposta de política pública socioambiental construída na Conferência Municipal de Florianópolis. A iniciativa, elaborada com participação da sociedade civil e dos setores público e privado, recebeu apoio de delegados de diversos estados e agora integra o conjunto de diretrizes que orientarão o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A proposta aprovada trata da gestão integrada de resíduos sólidos, com foco na economia circular e valorização dos catadores. A medida propõe:
“Implementar gestão integrada de resíduos sólidos com economia circular, fortalecendo cooperativas e associações de catadores, logística reversa e compostagem. Criar ecopontos, biodigestores e centrais de reciclagem, com catadores remunerados, banir plásticos de uso único e promover embalagens retornáveis. Incentivar inovação em materiais recicláveis, capacitar setores para práticas sustentáveis e garantir fiscalização eficiente.”
A delegada catarinense Jane Recicla, educadora ambiental e moradora de Garopaba, comemorou a aprovação.
“A proposta aprovada hoje representa um marco histórico na defesa do meio ambiente em SC, uma vez que nos traz questões que muitas vezes ficam à margem da discussão, como a remuneração dos catadores e a compostagem. A votação expressiva, feita em nível nacional, demonstra a seriedade do debate iniciado em Florianópolis e fortalece a luta por uma gestão de resíduos humanizada e ambientalmente responsável”, afirmou Jane, que representou Garopaba na conferência.
Participação popular e retomada do diálogo ambiental
Após 12 anos sem edição, a 5ª CNMA marcou a retomada da participação popular na construção das políticas públicas ambientais. A conferência contou com a participação de 3.000 pessoas e envolveu 1759 municípios de todas as regiões do país.
As dez propostas finais que orientarão o governo federal na implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) — criada pela Lei 12.187/2009 — foram definidas em três etapas:
- Conferências municipais, intermunicipais e livres, que reuniram mais de 2 mil propostas.
- Etapa estadual, que priorizou 500 propostas.
- Etapa nacional, em que as delegações dos estados e do Distrito Federal elegeram e aprimoraram 100 delas, escolhendo finalmente as 10 diretrizes finais.
Marina Silva: “Não falta técnica, falta ética”
No encerramento da conferência, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um apelo por paz, pela democracia e em defesa das lutas ambientais e sociais.
“Já existem muitas respostas técnicas pro problema que a gente enfrenta. Por acaso a gente não produz grãos suficientes para alimentar o mundo? Então por que tem gente com fome? Não é por falta de técnica, é por falta de ética e decisão política”, declarou a ministra.
Fonte: Mais Garopaba
